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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Liquidação. Cálculos. Diferenças. Coisa julgada.
Agravo de petição da executada a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Contrato nulo. Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Animal de estimação que se solta da coleira e atacou a vítima, causando-lhe lesões corporais. Art. 936 do CC/02.
Provimento do primeiro recurso e desprovimento do segundo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Previdenciário. Agravo interno. Apelação cível. Suspensão do benefício. Comprovação tempo trabalhado.
Provimento à remessa necessária e ao recurso de apelação.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 12:39
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:51
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:05
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:25
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:05
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:20
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:50
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Aferição de tempestividade. Insuficiência de traslado elidida. Má aplicação da súmula nº 385-TST. Provimento.
É entendimento que vem sendo admitido nesta colenda Corte a validação de certidão firmada pelo Regional, atestando a inocorrência de expediente forense e/ou a suspensão de prazo recursal, a partir de documento extraído do site da Corte de origem.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 12:40
Justiça do Trabalho de MG proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista nos ônibus de uma empresa de transporte coletivo
O juiz negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária
Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:00
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
A Terceira Turma deu provimento ao recurso especial por unanimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42
Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa
Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:20
Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento a que se dá provimento.